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Encontramos 1012 resultados para o termo Direito Fundamental

Regulamentação de redes sociais no Brasil é inevitável, diz Pacheco
redes sociais

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O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta segunda-feira (8) que a regulamentação das redes sociais...

Jornalistas foram perseguidos e torturados por resistência à ditadura
Jornalistas

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Vladimir Herzog é o mais conhecido deles, mas há também Djalma Carvalho Maranhão, Ieda Santos Delgado, Jane Vanini, Luiz...

Punição contra agentes de Estado é recomendação jamais realizada da Comissão da Verdade
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"Toda a nossa tortura era feita [com] nós nuas, as mulheres nuas.

  • 04/04/2024
  • 19:09:42
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Deputados aproveitam janela partidária para firmar alianças nos municípios
Política

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Antonio Cruz/Agência Brasil Em outubro, brasileiros elegem vereadores e prefeitos Sem votações na Câmara nesta semana, deputados

Dia de conscientização: autistas têm dificuldade para acessar direitos
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Todos os anos, no dia 2 de abril, monumentos que são cartões-postais em várias partes do mundo se iluminam de azul, para chamar...

  • 02/04/2024
  • 08:36:25
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A sociedade como um todo foi vítima da ditadura, diz especialista sobre justiça e reparação
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O Brasil completa, em 1º de abril deste ano, 60 anos do golpe militar de 1964.

  • 02/04/2024
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Negligência médica e o dever de responsabilidade
Plantão Jurídico

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A negligência médica emerge como uma preocupação crescente, minando a confiança dos pacientes nos profissionais da...

Derrite prepara projeto que pode aposentar 40% da cúpula da PM de SP
País

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Por Rogério Pagnan (Folhapress) — O secretário da Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, prepara

Rio abre neste mês centro de atendimento a pessoas em situação de rua
Rio de Janeiro

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Entra em funcionamento nesta semana, no Rio de Janeiro, o Centro de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua, que...

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