Extraditada pela Rússia, ativista pode pegar até 12 anos de prisão em Belarus
A Justiça de Belarus formalizou uma série de acusações contra a ativista belarussa Yana Pinchuk, que foi presa na...
Encontramos 508 resultados para o termo Direito De Imagem
A Justiça de Belarus formalizou uma série de acusações contra a ativista belarussa Yana Pinchuk, que foi presa na...
Até 30 de setembro, os tribunais de Justiça Regionais e Federais deverão modificar competências ou criar juízos para julgar crimes violentos com
Na proposta, o benefício médio previsto é de R$ 405, abaixo do piso de R$ 600 sendo pago às famílias entre agosto e dezembro deste ano, e do...
A primeira Copa do Mundo transmitida para o BrasilEm 1938, o esporte já começava a ter espaço cativo na programação do rádio e o futebol...
O petista afirmou que Dilma é competente e foi importante na Casa Civil, mas, na Presidência, errou ao segurar o preço dos combustíveis e ao...
Um tribunal de apelações na cidade Varna, na Bulgária, revogou nesta quinta-feira (25) uma decisão de primeira...
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) marcou para a próxima terça-feira, dia 30 de agosto, o julgamento do...
"Nenhuma negociação será possível com a Rússia se ela organizar um julgamento de ucranianos capturados", disse na segunda-feira (22) o...
No dia 9 de agosto, o Tribunal Criminal Especializado (SCC, da sigla em inglês) de Riad condenou a ativista e acadêmica saudita da...
A candidata do MDB à Presidência da República, Simone Tebet, participou nesta quinta-feira (19) do programa Hora do Voto,...