MP do Rio quer mudanças na ADPF das favelas
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da...
Encontramos 1041 resultados para o termo Descumprimento
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da...
O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, apresentou manifestação perante o Supremo Tribunal Federal...
Leonardo Fernandes – Brasil de Fato Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta segunda-feira (17) que é preciso melhorar a qualidade da...
Em debate realizado no plenário do Senado Federal nesta segunda-feira (17), sob presidência do senador bolsonarista Eduardo Girão
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera trens urbanos no...
Em meio à queda de braço entre a Supervia e o governo do Rio de Janeiro, as contas da concessionária que opera trens urbanos no...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) classificou a invasão do prédio da Assembleia Legislativa como "antidemocrática" e pediu que o episódio seja
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai monitorar a implementação de medidas de proteção a povos indígenas isolados e