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Encontramos 396 resultados para o termo Danos Morais

'Absolvição repugnante', diz advogado da família de mulher arrastada
MPF pede responsabilização de 42 agentes da ditadura por tortura
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Por Folhapress O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que 42 ex-agentes da ditadura militar sejam...

Justiça absolve PMs do Rio envolvidos em caso de mulher arrastada por viatura
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Por Bruno de Freitas Moura — Agência Brasil O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) absolveu seis policiais militares...

STF: Abraji recorre de tese que culpa jornais por entrevistas
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A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apresentou recurso contra a tese jurídica do Supremo Tribunal...

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  • 18:10:35
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MPF denuncia policiais rodoviários pela morte de estudante no Rio
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Quatro policiais rodoviários federais foram denunciados pelo Ministério Público Federal pela morte da estudante de enfermagem...

  • 16/03/2024
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TRIPLO HOMICÍDIO

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O julgamento de Jean Michel de Souza Barros, que teve início na manhã de quinta-feira (29) e se estendeu até o fim da madrugada...

  • 04/03/2024
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Lei da Igualdade Salarial: prazo para entrega de relatório se encerra hoje
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O prazo para preenchimento do relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios do Ministério do...

Ex-vigilante vítima de gordofobia no trabalho ganha processo por danos morais
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A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de transporte de valores a pagar indenização por danos morais de R$ 4

  • 28/02/2024
  • 17:40:46
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STF intima Zambelli no plenário da Câmara para apresentar defesa sobre porte de arma
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O STF (Supremo Tribunal Federal) intimou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) durante sessão no plenário da Câmara, na...

  • 22/02/2024
  • 02:37:43
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  • 21/02/2024
  • 13:33:02
  • Geral
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