Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição
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Encontramos 11 resultados para o termo Câmara Imposto De Renda
Congresso Nacional
Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação
Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos
- 22/01/2024
- 14:16:35
- Política
Apostas on-line
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei...
- 08/01/2024
- 14:16:01
- Esportes
Saúde
Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Silvye Alves relatou o projeto sobre medidas protetivas
- 29/12/2023
- 12:53:18
- Política
Apostas on-line
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Adolfo Viana, relator da proposta
- 22/12/2023
- 01:54:02
- Política
Política
Brasil precisa incentivar criação de Reservas Particulares de Patrimônio Natural, dizem especialistas
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPN). De...
- 26/10/2023
- 22:59:34
- Política
Política
Lira: discutir juros de capital próprio e offhores poderia prejudicar o texto do projeto
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que misturar a discussão envolvendo a taxação de juros de capital...
- 04/10/2023
- 11:33:28
- Economia
Política
CCJ aprova ampliação de imunidade tributária a igrejas e partidos políticos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), a Proposta de Emenda...
- 19/09/2023
- 22:20:57
- Política
Política
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas esportivas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as "bets"),...
- 14/09/2023
- 01:30:24
- Política
Política
Líder do Republicanos defende reforma tributária e arrefecimento da polarização política
O líder do Republicanos, deputado Hugo Motta (PB), afirmou que a prioridade do partido para este ano é a aprovação da reforma tributária,...
- 16/02/2023
- 14:49:34
- Política
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