Relator é contra indenizar por dano moral a perda de tempo do consumidor
Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por
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Encontramos 156 resultados para o termo Câmara Dos Deputados
Política
Conselho de Ética vota dois processos por quebra de decoro nesta quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (8), às 11 horas, em plenário a...
- 08/11/2023
- 09:09:06
- Política
Política
Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da...
- 07/11/2023
- 22:04:23
- Política
Política
Projeto torna obrigatório alerta sobre alto teor de cafeína em bebidas energéticas
O Projeto de Lei 4419/23 obriga a indústria de bebidas energéticas a incluir alerta sobre o alto teor de cafeína nos rótulos desses...
- 01/11/2023
- 09:50:47
- Economia
Saúde
Câmara aprova isenção tributária na doação de medicamentos para entidades de utilidade pública
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de medicamentos para os entes...
- 01/11/2023
- 00:48:22
- Política
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de...
- 01/11/2023
- 00:48:07
- Polícia
Saúde
Lei inclui assistência toxicológica entre as atribuições do SUS
O incêndio na boate Kiss provocou 242 mortes, muitas delas por intoxicação
- 31/10/2023
- 10:41:48
- Saúde
Política
Comissão aprova projeto que garante desconto em passagem de ônibus para famílias de área rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1366/23, que...
- 31/10/2023
- 09:40:56
- Política
Política
Conselho de Ética vota processos por quebra de decoro contra dois deputados
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (31), às 14 horas, no plenário 11,...
- 31/10/2023
- 07:39:31
- Política
Saúde
Câmara aprova política nacional para pessoas com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade
Yandra Moura, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria uma política nacional para pessoas com Síndrome de...
- 30/10/2023
- 23:38:12
- Saúde
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