Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 4069/23) que busca aprimorar os mecanismos de...
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Encontramos 5 resultados para o termo Câmara Criminal
Política
Câmara aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de furto, roubo, receptação de...
- 01/11/2023
- 00:48:07
- Polícia
Saúde
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou...
- 11/10/2023
- 08:43:15
- Saúde
Saúde
Comissão da Câmara celebra Dia Internacional da Contracepção
A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta terça-feira (26) para
- 26/09/2023
- 07:04:38
- Saúde
Direitos Humanos
Deputados condenam tragédia humanitária dos Yanomami e acusam governo anterior de genocídio
Integrantes da Comunidade Kataroa, visitada no último dia 19 por equipe do Ministério da Saúde
- 23/01/2023
- 19:15:15
- Política
Editorias
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