Nova lei sobre terras indígenas é sancionada com veto ao marco temporal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 14.701/23, que trata do reconhecimento, da demarcação, do uso e da gestão de...
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Encontramos 86 resultados para o termo Câmara Aprova
Política
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades
Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da...
- 18/10/2023
- 13:44:24
- Educação
Política
Conselho de Ética pode votar oito processos por quebra de decoro nesta quarta
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (18), às 11 horas, no plenário 5,...
- 18/10/2023
- 11:44:13
- Política
Política
CCJ aprova marco regulatório de fomento à cultura
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (17), proposta que estabelece um
- 18/10/2023
- 00:40:04
- Entretenimento
Esportes
Deputados pretendem elevar verba para Ministério do Esporte em 2024
O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de...
- 18/10/2023
- 00:39:29
- Esportes
Política
Promulgado decreto legislativo com acordo para proteção de indicações geográficas no Mercosul
O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do...
- 16/10/2023
- 11:30:25
- Política
Política
Comissão aprova projeto que permite auxílio financeiro a atletas menores de 14 anos
Flávia Morais: não deve haver discriminação ou limitação de idade para acesso ao esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados...
- 11/10/2023
- 10:45:45
- Esportes
Saúde
Projeto prevê critérios para compra de equipamentos usados para o SUS
O Projeto de Lei 2641/19 estabelece requisitos mínimos para a compra de equipamentos usados destinados a procedimentos diagnósticos ou...
- 11/10/2023
- 08:43:15
- Saúde
Política
Projeto estende meia-entrada aos integrantes de órgãos de segurança
O Projeto de Lei 1662/23 concede aos integrantes de órgãos de segurança pública o benefício da meia-entrada mediante a apresentação da...
- 10/10/2023
- 09:32:34
- Política
Saúde
Projeto isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento de anuidade ao conselho profissional
Silvio Costa Filho é o autor do projeto O Projeto de Lei 1531/23 isenta os arquitetos com doenças graves do pagamento da anuidade devida ao
- 10/10/2023
- 08:33:45
- Saúde
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