Cida Borghetti é cidadã honorária do Paraná
Ex-governadora é merecedora da honraria
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Encontramos 86 resultados para o termo Câmara Aprova
Congresso Nacional
Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição
- 29/01/2024
- 12:30:58
- Política
Congresso Nacional
Congresso Nacional tem 27 vetos presidenciais na fila de votação
Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos
- 22/01/2024
- 14:16:35
- Política
Apostas on-line
Entra em vigor lei que tributa apostas on-line e define regras para a exploração do serviço
A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei...
- 08/01/2024
- 14:16:01
- Esportes
Saúde
Deputados aprovaram projetos que beneficiam pessoas com transtorno do espectro autista
Silvye Alves relatou o projeto sobre medidas protetivas
- 29/12/2023
- 12:53:18
- Política
Lei da Ficha Limpa
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa
Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral
- 27/12/2023
- 09:32:22
- Política
Reforma tributária
Após décadas de negociação, o Congresso aprovou a reforma tributária em 2023
Presidentes Lula, Pacheco e Lira na promulgação da reforma tributária
- 26/12/2023
- 09:27:30
- Política
Apostas on-line
Câmara aprova projeto que regulamenta apostas on-line
Adolfo Viana, relator da proposta
- 22/12/2023
- 01:54:02
- Política
Saúde
Câmara aprova pensão vitalícia para pessoa com deficiência permanente relacionada ao Zika vírus; acompanhe
Sessão desta terça-feira do Plenário da Câmara dos Deputados
- 12/12/2023
- 23:39:36
- Política
Toledo
Câmara de Toledo vota LOA 2024 superior a R$ 1 bilhão
A Câmara de Toledo apreciou na segunda-feira, dia 11 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024, a primeira acima da marca de R$ 1 bilhão...
- 12/12/2023
- 12:34:25
- Política
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