Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do...
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Encontramos 318 resultados para o termo Cristiano Zanin
stf
- 23/11/2023
- 06:25:41
- Geral
stf
Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do...
- 23/11/2023
- 04:25:33
- Geral
adicionais
STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público...
- 21/11/2023
- 17:13:29
- Geral
Política
Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do...
- 21/11/2023
- 13:13:26
- Política
Lei de Organizações Criminosas
Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que...
- 20/11/2023
- 13:04:24
- Geral
stf
Toffoli suspende concurso da PM do Pará por restrição a mulheres
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da...
- 18/11/2023
- 00:39:43
- Geral
Cristiano Zanin
Concurso da PM do Rio poderá ser retomado, mas sem cota para mulheres
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público...
- 17/11/2023
- 00:31:24
- Geral
acre
STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
- 16/11/2023
- 22:31:30
- Geral
Aposentadorias
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao
- 16/11/2023
- 13:29:54
- Geral
Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
- 15/11/2023
- 01:13:48
- Polícia
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