CCJ do Senado aprova, por 15 votos a 11, PL que recria DPVAT e altera arcabouço
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), por 15 votos a 11, o relatório do projeto de lei que...
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Encontramos 6405 resultados para o termo Congresso
Artigos
A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em...
- 07/05/2024
- 08:01:23
- Geral
Rio Grande do Sul
Governo prepara linha de crédito para famílias no Rio Grande do Sul
As famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul poderão receber uma linha de crédito especial para a...
- 07/05/2024
- 08:00:50
- Economia
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
- 06/05/2024
- 23:59:53
- Política
Política
Câmara aprova decreto de calamidade no RS após tempestades
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que...
- 06/05/2024
- 23:59:22
- Geral
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
- 06/05/2024
- 23:00:03
- Política
Rio Grande do Sul
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo federal...
- 06/05/2024
- 22:59:48
- Saúde
Chuvas
Repasse federal ao RS com emendas parlamentares supera R$ 1 bilhão
O total de repasses do governo federal ao Rio Grande do Sul com a antecipação do pagamento de emendas parlamentares individuais vai...
- 06/05/2024
- 22:00:10
- Economia
Meio Ambiente
Rio Grande do Sul registra 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
As chuvas e alagamentos que atingem o Rio Grande do Sul já causaram 85 mortes.
- 06/05/2024
- 21:59:29
- Política
Rio Grande do Sul
Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Palácio do Planalto, com os chefes dos demais...
- 06/05/2024
- 19:58:24
- Saúde
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