Reforma Tributária: Estados criam Grupos de Trabalho para elaborar anteprojetos de Leis Complementares
As Fazendas estaduais oficializaram a formação de 21 subgrupos de trabalho destinados a discutir e propor esboços de...
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Encontramos 27 resultados para o termo Comsefaz
Geral
Zeca Dirceu vai relatar projeto que prevê R$ 27 bilhões a estados e municípios por perdas de ICMS
Assessoria O deputado federal Zeca Dirceu (PR) foi designado nesta terça-feira, 22, relator do projeto lei complementar que formaliza o acordo
- 26/08/2023
- 18:46:41
- Geral
ICMS Ecológico
Zeca Dirceu anuncia rapidez em compensação a estados e municípios
Deputado informa que vai agilizar o parecer sobre o projeto que prevê R$ 27 bilhões a estados e municípios por perdas de ICMS,...
- 26/08/2023
- 17:46:50
- Litoral
Comsefaz
Secretário da Fazenda do Paraná é eleito vice-presidente do Comsefaz para 2023-2024
Sediado em Brasília, o comitê tem por missão integrar os secretários estaduais de Fazenda e articular os estados com o governo federal e os...
- 05/02/2023
- 13:53:30
- Política
ICMS
Estados pagam pela demagogia federal
Governadores tentam reconstituir o ICMS para superar as perdas bilionárias causadas aos Estados pelas bondades eleitorais de Bolsonaro, que feriram...
- 08/12/2022
- 15:20:34
- Política
Economia
Redução de ICMS sobre combustíveis é inconstitucional, dizem peritos em ação no STF
A medida para baixar o preço da gasolina é um dos trunfos do presidente em seu esforço pela reeleição e se tornou
- 22/10/2022
- 18:48:18
- Economia
Economia
Estados perdem R$ 14 bi em ICMS no 3º trimestre com desoneração e comércio fraco
Houve recuo de 1,2% em relação ao mesmo período de 2021, a primeira queda nesse tipo de comparação neste ano, de...
- 17/10/2022
- 06:14:21
- Economia
sem categoria
STF determina compensação de perdas de ICMS para MG, RN e AC
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes concedeu medidas cautelares, na sexta-feira, 19, determinando que a União compense...
- 20/08/2022
- 17:09:34
- Geral
Economia
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a
- 03/08/2022
- 06:42:01
- Economia
Conciliação
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou hoje (2) uma nova audiência da comissão que busca conciliação entre estados e o governo federal sobre a
- 03/08/2022
- 03:41:32
- Economia
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