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CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário
PCD

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com...

  • 07/02/2024
  • 15:07:27
  • Geral
Coletivo pede afastamento de ministros do STJ e vice-presidente do STM por viagem a Israel custeada por entidades judaicas
Últimas Notícias

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O coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) acionou o Conselho Nacional de Justiça nesta segunda-feira, (5), para pedir o...

  • 07/02/2024
  • 01:01:08
  • Geral
Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval
campanha para combate a violação de

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

Agencia Brasil A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e...

  • 05/02/2024
  • 15:43:37
  • Geral
Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval
CNJ

Governo lança campanha para combate a violação de direitos no carnaval

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões...

  • 05/02/2024
  • 15:43:26
  • Geral
Justiça vai implantar vara empresarial especializada em PG
Ponta Grossa

Justiça vai implantar vara empresarial especializada em PG

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) aprovou, na tarde de segunda-feira (29), a implementação de varas empresariais regionalizadas...

  • 02/02/2024
  • 11:09:13
  • Geral
Delegacias no Rio descumprem parâmetros para reconhecimento
regras

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Relatório inédito da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) mostra que as delegacias de polícia estão descumprindo...

  • 26/01/2024
  • 06:59:27
  • Geral
AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende...

  • 24/01/2024
  • 06:32:32
  • Geral
TJRJ vai reforçar proibição de LGBTfobia em processos de adoção
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) anunciou nessa quinta-feira (18) uma série de ações para...

Parecer divulgado pelo CNJ aponta acordos e diálogo como solução para conflitos fundiários
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A solução de conflitos fundiários no Brasil vem passando por uma mudança de paradigmas desde a pandemia da covid-19 que tem potencial de...

  • 19/01/2024
  • 07:45:44
  • Geral
Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem
Maceió

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, informou, nesta quinta-feira (18), que um juiz e mais servidores...

  • 18/01/2024
  • 20:40:23
  • Geral
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