Cadastro de condenados por violência contra mulher vai ao Senado
Segue para o Senado o projeto de lei (PL) que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
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Encontramos 9 resultados para o termo Cadastro De Condenados
Delação Premiada
Delação premiada, aborto e cigarro eletrônico movimentam Congresso
A urgência do projeto que equipara o aborto ao homicídio e a urgência da proposta que proíbe a delação...
- 09/06/2024
- 14:11:45
- Saúde
Delação Premiada
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- 09/06/2024
- 14:11:32
- Política
Câmara dos Deputados
Cadastro de condenados por violência contra mulher avança na Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (27), o regime de urgência para o projeto de lei (PL 1099/2024)...
- 28/05/2024
- 12:50:29
- Política
Movimento Negro Unificado
Morte de jovem que marcou movimento negro ainda tem questões em aberto
A brutalidade do assassinato ocorrido em maio de 1978 impulsionou, nos meses seguintes, a criação do Movimento Negro Unificado (MNU). Em 7 de julho
- 28/12/2023
- 09:45:22
- Política
Fraude
PF faz operação contra servidor do INSS suspeito de fraude em concessão de benefícios em Dois Vizinhos
De acordo com a Polícia Federal (PF), prejuízo ao órgão supera R$ 4 milhões; até o momento, 386 receberam benefício por meio de fraude. Esposa
- 22/11/2023
- 16:35:58
- Polícia
Agência Câmara
Projeto amplia cadastro de estupradores e inclui condenados por outros crimes contra a mulher
Autora acredita que proposta pode colaborar no combate à violência contra a mulher O Projeto de Lei 1012/20 cria o Cadastro Nacional...
- 04/02/2022
- 19:41:25
- Política
Agência Câmara
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por pedofilia
Paula Belmonte: "Por ter abrangência nacional, o cadastro será importante no combate aos crimes" A Comissão de Seguridade Social e Família da...
- 22/11/2021
- 12:22:30
- Política
Senado
Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de...
- 17/11/2021
- 22:48:44
- Política
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