Flávio Dino mantém afastamento de desembargadores do TRF4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu, nesta segunda-feira (20), manter a decisão do Conselho Nacional de...
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As vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul já podem pedir a segunda via dos documentos perdidos.
A terapeuta Carolina Rua e a empresária Laís Guerra, que vão adotar uma criança juntas, dizem que a maternidade...
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O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que o jornalista Luan Araújo seja condenado pelos crimes...
Com o lema Registre-se! - Sua História tem Nome e Sobrenome, a segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil pretende contribuir para o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (13) que os tribunais...
Tribunais de Justiça de todo o país participam da Campanha "Registre-se".
Supremo Tribunal Federal e Congresso Nacional travam embate sobre tema historicamente polêmico no Brasil.
Em uma ação conjunta sem precedentes, os Tribunais de Justiça do Brasil se mobilizaram para destinar uma soma superior a R$ 96...