Comissão aprova projeto que define regras para identificar grau de cegueira pela cor da bengala
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta a coloração da chamada...
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Saúde
Comissão aprova projeto que garante direito de amamentação em espaços públicos
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (26), proposta que busca...
- 27/09/2023
- 08:16:40
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Brasil
Audiência pública no Senado discute clareza do texto da reforma tributária
Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 — que...
- 26/09/2023
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Política
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro...
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LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
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- 24/09/2023
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- 24/09/2023
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Economia
Não aceitaremos a decisão do STF, diz presidente da FPA
Porque usurpa competências do Parlamento sobre Marco Temporal O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal
- 23/09/2023
- 13:43:44
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Política
Conexão Brasília; Comissão aprova Projeto de Lei, do deputado Luciano Ducci que cria conselhos de proteção ao idoso
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
- 22/09/2023
- 16:37:46
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CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
- 20/09/2023
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