Audiência pública no Senado discute clareza do texto da reforma tributária
Especialistas e representantes do setor privado defenderam que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 — que...
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Encontramos 1014 resultados para o termo CCJ
Brasil
- 26/09/2023
- 23:11:01
- Política
Política
Comissão aprova critérios para elaboração de cadastro territorial dos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que define critérios para a elaboração do Cadastro...
- 25/09/2023
- 08:56:47
- Política
LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
- 24/09/2023
- 18:52:00
- Política
LGBTQ+
MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), pediu a...
- 24/09/2023
- 12:48:27
- Saúde
Economia
Não aceitaremos a decisão do STF, diz presidente da FPA
Porque usurpa competências do Parlamento sobre Marco Temporal O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal
- 23/09/2023
- 13:43:44
- Geral
Política
Conexão Brasília; Comissão aprova Projeto de Lei, do deputado Luciano Ducci que cria conselhos de proteção ao idoso
Fonte: Agência Câmara de Notícias A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...
- 22/09/2023
- 16:37:46
- Geral
CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
- 20/09/2023
- 16:26:28
- Saúde
CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
- 20/09/2023
- 15:26:14
- Saúde
CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
- 20/09/2023
- 15:25:30
- Política
CCJ do Sendo
Pedido de vista adia votação do Marco Temporal na CCJ para dia 27
Um pedido coletivo de vista adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) que cria o Marco Temporal...
- 20/09/2023
- 14:24:56
- Saúde
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