Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...
Encontramos 442 resultados para o termo Bolsonaro Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...
A pressão das manifestações contrárias ao projeto de lei que equipara o aborto legal em caso de estupro a...
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do advogado Frederick Wassef em processo...
Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção...
Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro...
Por Italo Nogueira (Folhapress) — Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),
Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação...