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Encontramos 442 resultados para o termo Bolsonaro Julgamento

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF
Sociedade

Porte de maconha para consumo próprio está por dois votos no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta próxima terça-feira (25), o julgamento que vai definir se o porte de maconha para...

Aborto legal sob ataque: relembre o PL de Eduardo Cunha que caiu após pressão social; tema é recorrente no Congresso
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Aborto legal sob ataque: relembre o PL de Eduardo Cunha que caiu após pressão social; tema é recorrente no Congresso

A pressão das manifestações contrárias ao projeto de lei que equipara o aborto legal em caso de estupro a...

  • 15/06/2024
  • 08:39:36
  • Geral
STJ nega recurso e Wassef tem nova derrota em processo movido por Juliana Dal Piva
Política

STJ nega recurso e Wassef tem nova derrota em processo movido por Juliana Dal Piva

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso do advogado Frederick Wassef em processo...

Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom
Dom Phillips

Entidades criticam demora na punição de assassinos de Bruno e Dom

Os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, em 5 de junho de 2022, causaram comoção...

STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes
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STF decide tornar Moro réu por acusação de calúnia contra Gilmar Mendes

Por José Marques (Folhapress) — A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou uma denúncia da PGR...

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana
Maconha

PEC das drogas será pauta da Câmara nesta semana

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2023 que criminaliza a posse ou o porte de qualquer quantidade de droga será

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TSE rejeita recurso de Bolsonaro para que STF analise a decisão que o tornou inelegível
7 de setembro

TSE rejeita recurso de Bolsonaro para que STF analise a decisão que o tornou inelegível

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, rejeitou o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro...

  • 26/05/2024
  • 18:36:28
  • Geral
Ministros defendem perdão de Lula a homem preso após 62 reconhecimentos por foto
País

Ministros defendem perdão de Lula a homem preso após 62 reconhecimentos por foto

Por Italo Nogueira (Folhapress) — Um ano após o fim da prisão considerada injusta pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça),

Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo
cassação

Julgamento de Sérgio Moro: PT e PL não vão recorrer ao STF; entenda o motivo

Autores das ações que pediram a cassação do senador Sérgio Moro (União-PR), a Federação...

  • 26/05/2024
  • 07:31:46
  • Geral
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