A reforma Tributária em curso
Recentemente, participei do XXXVII Congresso de Direito Tributário, promovido pelo Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE, em...
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Estado se torna referência na proteção aos direitos O Código, construído e aprovado pelos deputados estaduais, foi...
Por Ayrton Centeno, do Brasil de Fato O Código Ambiental do Rio Grande do Sul foi atropelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019,...
O governador Carlos Massa Ratinho Junior sancionou nesta semana a lei 21.
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A chamada lei "omnibus" permite privatização de estatais, impõe uma controversa reforma trabalhista e concede...
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Desde a ascensão do governo Temer, ganhou força no Brasil a discussão acerca da flexibilização das normas trabalhistas. A promulgação da lei...
Quando olhamos para nós mesmos, nossos filhos e demais pessoas que gostamos e temos grande apreço, é muito comum fazermos festa,...
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