STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar...
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Na noite de terça-feira, 25, uma ação coordenada pela RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial), no município de Guaratuba resultou na...
A Prefeitura de Pontal do Paraná, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR), realizam...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, em evento em Lisboa, afirmou que a Corte não está invadindo a competência do Congresso
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição...
Os estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiados pelo programa Pé-de-Meia, começam a receber a quarta parcela do incentivo, de R$ 200,
Após decidir descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do caso nesta quarta-feira...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que o porte de maconha para uso pessoal não é crime.
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – que nesta terça-feira (25) descriminalizou o porte da maconha para uso pessoal,
O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta terça-feira (25), pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.