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China cria linha direta para denúncias de cidadãos que ameaçam "segurança nacional"

Por Da Redação

10/06/2022 às 22:35:24 - Atualizado há

A China criou um canal para estimular os cidadãos a denunciarem pessoas que “ameaçam a segurança nacional”. A medida, criada pelo Ministério da Segurança do Estado, promete recompensas financeiras a quem dedurar ao governo críticos ao Partido Comunista Chinês (PCC), opositores políticos, organizações pacíficas e indivíduos que arrecadam fundos no exterior. As informações são da rede Radio Free Asia.

O serviço, que entrou em vigor na segunda-feira (6), aceita tanto denúncias feitas nominalmente quanto anônimas. A contrapartida financeira ao “X-9” é atraente: vai de 10 mil yuans (cerca de R$ 7,4 mil) a mais de 100 mil yuans (R$ 74,2 mil), dependendo da “qualidade e importância da informação”.

As denúncias podem ser feitas pessoalmente, via carta, por telefone ou ainda pelo site da polícia de segurança do Estado.

Fotografia flagra combate entre forças policiais de Hong Kong e manifestantes pró-democracia em Sheung Wan, julho de 2019 (Foto: CreativeCommons/Studio Incendo)

A linha direta não especificou o tipo de denúncia que está aberta a receber, porém, diz que a diretriz está alinhada à à lei de segurança nacional, que classifica e criminaliza qualquer tentativa de “intervir” nos assuntos locais como “separatismo, subversão, secessão, terrorismo e conluio”, além de evidência de “conluio com potência estrangeira”. Infrações graves podem levar à prisão perpétua.

Segundo o Ministério da Segurança, não será entregue recompensa ao delator que entregar informações imprecisas, nem para qualquer pessoa que já tenha o dever legal de investigar tais assuntos.

Beijing pôs em vigor a lei de segurança nacional em junho de 2020, na esteira de uma série de protestos contra o aumento do domínio chinês sobre Hong Kong. Desde então, dezenas de ex-legisladores da oposição, ativistas e jornalistas pró-democracia, bem como organizações cívicas, incluindo sindicatos e grupos de direitos humanos, foram alvos da rigidez da diretriz no território semiautônomo.

"Umas contra as outras"

Na opinião do cientista político chinês Chen Daoyin, mesmo que a legislação tenha como alvo a espionagem, a nova diretriz reforça o controle político doméstico de um governo inseguro diante de uma população que se mostra resistente em alguns lugares.

“Temos visto muita resistência popular às medidas de controle e prevenção de doenças em Xangai, que tem sido diferente de Wuhan, Shenzhen, Xi"an e até Beijing. Pode-se dizer que essas medidas refletem um sentimento de insegurança entre os que estão no poder”, pondera Daoyin.

Para ele, ao colocar chinês contra chinês, a medida fortifica o governo. “O objetivo da diretiva é encorajar as pessoas a lutarem umas contra as outras e denunciarem umas às outras, fortalecer a estabilidade do regime e garantir o controle do PCC sobre o poder”, disse Chen.

Segundo Feng Chongyi, professor associado da Escola de Humanidades e Ciências Sociais da Universidade de Tecnologia de Sydney, a medida sinaliza para um maior controle social totalitário antes do 20º Congresso Nacional do PCC, marcado para novembro e que pode aprovar um inédito terceiro mandato.

“Xi Jinping quer levar a China de uma sociedade pós-totalitária para uma ditadura totalitária novamente, antes do 20º Congresso do Partido”, disse Feng.

O Congresso Nacional do Povo irá decidir pela permanência do líder ou se um novo mandatário será alçado ao poder. Também serão definidos os nomes para o Politburo (comitê executivo dos partidos comunistas), para o Comitê Militar Central e para o Comitê Permanente da Assembleia Nacional, três dos principais órgãos resolutivos na estrutura burocrática de Beijing.

Fonte: A Referência
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