Desde o dia 24 de fevereiro, quando suas tropas invadiram a Ucrânia, a Rússia tornou-se um pária global. As sanções econômicas lideradas pelos Estados Unidos e a União Europeia (UE) sufocaram a economia do país e criaram enormes desafios à população, em meio a uma debandada que já viu mais de mil empresas suspenderem ou encerrarem suas atividades em território russo. No campo jurídico, a situação também é delicada, com o risco cada vez maior de que muitos russos tenham que responder a cortes internacionais por seus atos. Inclusive, o acúmulo de casos de abusos supostamente cometidos por tropas russas levaram inúmeras nações a condenarem publicamente Moscou por genocídio.
Um levantamento feito pelo fórum online Just Security, que analisa segurança nacional, política externa e direitos, aponta que 15 países, além do Parlamento Europeu, já se manifestaram oficialmente sobre os abusos, enquadrando-os na categoria de genocídio.
A relação inclui declarações feitas em órgãos da ONU (Organização das Nações Unidas), como o Conselho de Segurança, a Assembleia Geral e o Conselho de Direitos Humanos; comentários ou declarações de líderes governamentais e chefes de Estado sobre o assunto; e resoluções oficiais e declarações de órgãos legislativos.
Embora a palavra “genocídio” nem sempre seja usada, as declarações coletadas são compatíveis com a definição do artigo 2º da Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, de 1948.
Na presente Convenção, genocídio significa quaisquer dos seguintes atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal:
O presidente albanês Ilir Meta usou sua conta no Twitter para condenar as ações russas. “Chocado com as atrocidades do exército [russo] em Bucha e outras regiões da [Ucrânia]. Civis massacrados, valas comuns e estupros são provas indiscutíveis do genocídio que a [Rússia] está cometendo na [Ucrânia]. A comunidade internacional deve redobrar seus esforços para parar a máquina de matar do Kremlin”, disse ele.
1/2 Shocked by the atrocities of the
— Ilir Meta (@ilirmetazyrtar) April 3, 2022army in Bucha & other regions of
. Massacred civilians, mass graves&rapes are indisputable evidence of the genocide that
Na Assembleia Geral da ONU, o representante permanente da Bósnia-Herzegovina Sven Alkalaj comparou o genocídio em seu país à atual situação na Ucrânia. “Qual pode ser a mensagem do embaixador da Bósnia-Herzegovina, o país que sofreu a agressão, a ocupação brutal por quase quatro anos enfrentando o embargo ao comércio de armas, onde o genocídio foi cometido há três décadas, e quase metade da população foi brutalmente morta, deslocada ou expulsa? A situação em desenvolvimento na Ucrânia infelizmente ressoa muito perto de casa. É por isso que não devemos esperar mais”.
O primeiro-ministro Justin Trudeau não deu margem a dúvidas quando se manifestou sobre a guerra. “Existem processos oficiais em torno de determinações de genocídio, mas acho absolutamente certo que mais pessoas falem e usem a palavra genocídio em termos do que a Rússia está fazendo, o que Vladimir Putin fez”, disse ele em uma conferência de imprensa, segundo a rádio RCI.
O parlamento canadense também debateu a questão e, por unanimidade, classificou as ações russas como genocídio. A legisladora Heather McPherson, que propôs a medida, comentou a decisão no Twitter. “Hoje, todos os parlamentares da Câmara dos Comuns apoiaram minha moção para reconhecer que a Federação Russa está cometendo genocídio contra o povo ucraniano”, disse ela.
Today every MP in the House of Commons supported my motion to recognize that the Russian Federation is committing genocide against the Ukrainian people.
— Heather McPherson (@HMcPhersonMP) April 27, 2022
O presidente Iván Duque usou a palavra genocídio em entrevista à rede Bloomberg. “O que está acontecendo na Ucrânia não é uma invasão. É um genocídio. Temos que continuar levantando nossa voz contra o genocídio”, disse ele. “Isso tem que acabar. E o mundo inteiro precisa colocar as sanções que forem necessárias. E, definitivamente, todos nós temos que dizer, de forma contundente e muito forte, que, se isso não chegar ao fim, sanções nunca vistas terão que ser incorporadas ao sistema internacional”.
O primeiro-ministro Pedro Sanchez analisou a questão durante um fórum económico em Madrid, referindo-se às imagens de civis mortos em Bucha: “Faremos todo o possível para garantir que aqueles que cometeram esses crimes não fiquem impunes e possam comparecer perante o Tribunal Penal Internacional para responder a esses supostos crimes contra a humanidade, crimes de guerra e, por que não dizer, genocídio”.
O presidente Joe Biden foi questionado sobre a classificação dos abusos russos como genocídio e respondeu objetivamente. “Chamei isso de genocídio porque fica cada vez mais claro que Putin está simplesmente tentando acabar com a ideia de ser ucraniano”, disse ele. “As evidências estão se acumulando. Parece diferente da semana passada. Mais evidências estão surgindo literalmente das coisas horríveis que os russos fazem na Ucrânia”.
O parlamento do país também não deu margem a dúvidas ao expor sua posição. “Nos territórios temporariamente ocupados, em particular nas cidades de Bucha, Borodyanka, Hostomel, Irpin, Mariupol e muitos outros assentamentos ucranianos, a Federação Russa cometeu atos de genocídio, entre outras atrocidades em massa contra a população civil. Estes consistiram em assassinatos, desaparecimentos forçados, deportações, prisão, tortura, estupro e profanação de cadáveres”.
O presidente Emmanuel Macron, que aceita bem a expressão “crimes de guerra“, foi evasivo ao falar em genocídio. Mas sua avaliação se aproxima da definição. “Sou prudente com termos hoje. O genocídio tem um significado. O povo ucraniano e o povo russo são irmãos. É uma loucura o que está acontecendo hoje. É uma brutalidade inacreditável e um retorno à guerra na Europa. Mas, ao mesmo tempo, olho para os fatos e quero continuar a fazer o máximo para poder parar a guerra e restaurar a paz. Não tenho certeza se a escalada de palavras serve à nossa causa”, afirmou.
Michéal Martin é o Taoiseach da Irlanda, termo que na língua gaélica irlandesa designa o chefe de governo. Ele se manifestou pelo Twitter. “Condenamos totalmente o massacre de civis inocentes na estação de trem de Kramatorsk hoje. O terrível ataque é mais uma evidência da natureza bárbara da guerra da Rússia na #Ucrânia. Isso é genocídio. E os autores devem ser responsabilizados”.
We utterly condemn the slaughter of innocent civilians at Kramatorsk train station today.
— Micheál Martin (@MichealMartinTD) April 8, 2022
The horrific attack is further evidence of the barbaric nature of Russia"s war on #Ukraine.
This is genocide. And those responsible must be held to account.
O presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, disse em entrevista ao britânico HuffPost: “Como ex-professor de crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio, conhecemos os crimes de guerra quando os vemos. A intenção aqui é clara, e a intenção é o principal elemento do genocídio. Acredito que já existem muitas evidências que tribunais internacionais usariam contra Putin e contra o governo russo pelos crimes que estão cometendo contra a Ucrânia”.
Já o primeiro-ministro Albin Kurti falou através do Twitter após o massacre de Bucha. “Covas em massa, pessoas brutalmente mortas com partes de corpos desaparecidas, casas queimadas e cidades transformadas em escombros são cenas familiares de regimes genocidas. Os perpetradores do #BuchaMassacre devem ser levados à justiça e a Rússia deve ser responsabilizada”.
Mass-graves, people brutally killed with body parts missing, burned houses & cities turned to rubble are all familiar scenes from genocidal regimes.
— Albin Kurti (@albinkurti) April 4, 2022
The perpetrators of the #BuchaMassacre must be brought to justice and Russia must be held accountable.#FreedomForUkraine pic.twitter.com/ycr9rXGCUg
O parlamento (Saeima) publicou um comunicado reconhecendo como genocídio os abusos dos soldados russos na guerra. “A Saeima da República da Letônia, reconhecendo que as táticas da Federação Russa na Ucrânia, que incluem soldados das Forças Armadas Russas bombardeando áreas residenciais, centros comunitários, estações de passageiros e infraestrutura civil, além de matar civis, apresentam sinais óbvios de crimes de guerra e até crimes contra a humanidade ( ) reconhece que a Federação Russa está atualmente cometendo genocídio contra o povo da Ucrânia”.
O parlamento lituano acompanhou a manifestação dos vizinhos letões. “O Seimas adotou por unanimidade uma resolução reconhecendo a guerra travada pela Federação Russa contra a Ucrânia como genocídio do povo ucraniano”.
A UE, através do Parlamento Europeu, manifestou seu apoio à iniciativa de investigar e julgar os crimes cometidos por soldados russos na Ucrânia. “Exprime o seu total apoio à investigação lançada pelo Procurador do TPI (Tribunal Penal Internacional) sobre alegados crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de genocídio cometidos na Ucrânia, ao trabalho da Comissão de Inquérito do Gabinete do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e os esforços de organizações independentes da sociedade civil que trabalham para coletar e preservar evidências de crimes de guerra”.
O parlamento polonês não usou a expressão genocídio, embora tenha condenado os “crimes de guerra, crimes contra a humanidade e violações dos direitos humanos pela Rússia na Ucrânia”.
Entretanto, o presidente Andrzej Duda, questionado se concordava com a posição do homólogo ucraniano Volodymyr Zelensky de que os crimes constituem genocídio, foi taxativo: “É difícil negar isso, é claro. Este é um crime que preenche as características de um genocídio, especialmente se você olhar para o contexto das diferentes conversas que estão sendo conduzidas”, disse ele.
Duda citou as justificativas russas para a guerra ao explicar seu ponto de vista. “Ouvimos falar de "desnazificação" da Ucrânia. É um disparate, é um lixo, é uma óbvia propaganda russa. Isso é procurar um falso pretexto para realizar um massacre, para matar pessoas. E o fato de que os habitantes civis da Ucrânia estão sendo mortos mostra melhor qual é o objetivo da invasão russa. O objetivo dessa invasão é simplesmente extinguir a nação ucraniana”.
O premiê Boris Johnson tentou, mas não conseguiu ser cauteloso ao abordar a questão. “Temo que, quando você olha para o que está acontecendo em Bucha, as revelações que estamos vendo do que Putin fez na Ucrânia – o que, você sabe, não parece muito menos do que genocídio para mim – não é de admirar que as pessoas estão respondendo da maneira que estão. E não tenho dúvidas de que a comunidade internacional estará se movendo em sincronia para impor mais sanções”.
Uma resolução do Senado tcheco chamou de genocídio as ações russas na guerra. “Condena [ ] crimes contra a humanidade com motivação étnica, como execuções em massa, desrespeito aos mortos, tortura, estupro, violência física e mental ou a deportação violenta de crianças, que a Rússia cometeu sistematicamente e em grande escala, como o genocídio contra o povo ucraniano”.
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