Oficina promove troca de ideias sobre boas práticas em relação à repercussão geral

Na última etapa do Seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma oficina interna deu oportunidade aos participantes para que apresentassem sugestões e trocassem ideias de boas práticas sobre a ampliação do encaminhamento dos recursos representativos de controvérsia (RRC) pelos tribunais. A oficina ocorreu na tarde desta quinta-feira (27).

Conectado ao projeto Sextas Inteligentes, via Zoom, o evento teve como moderadores o secretário de Gestão de Precedentes do STF, Marcelo Marchiori, o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF, Júlio Luz Sisson de Castro, e a coordenadora de Jurisprudência do STF, Aline Carlos Dourado Braga. Em comum, eles realçaram a necessidade de maior interlocução entre os tribunais e o Supremo, a partir de um trabalho conjunto de identificação e de monitoramento dos recursos representativos.

Interação

Marcelo Marchiori observou que a pandemia aumentou a interação entre os tribunais por meio virtual, contribuindo para melhorar o diálogo entre os servidores que são responsáveis pelo envio dos RRC ao STF. Segundo ele, a partir da oficina, as equipes técnicas do Supremo darão encaminhamento às ideias e às sugestões compartilhadas pelos participantes que, em seus respectivos tribunais, lidam diretamente com questões práticas relacionadas ao tema.

Distribuição diferenciada

Ao detalhar a modificação na tramitação interna dos representativos, no STF, Júlio Luz Sisson de Castro assinalou que os recursos que chegam à Corte como representativos de controvérsia não entram no mesmo sistema de admissibilidade do STF. Ele também comentou a alteração que permitiu ao presidente da Corte indicar temas de repercussão para julgamento do Tribunal. Para Júlio, a oficina é uma oportunidade de diálogo para identificar erros e acertos.

Comunicação direta

Por sua vez, Aline Braga ressaltou que o recurso representativo de controvérsia traz para o STF, de forma qualificada, debates sobre questões relevantes, a fim de que sejam decididas sob a sistemática da repercussão geral. Para ela, a conversa realizada durante a oficina gera uma comunicação direta com os tribunais, estabelecendo um diálogo importante para o avanço da ferramenta.

Na sequência, os participantes compartilharam experiências e apresentaram sugestões para um melhor funcionamento do filtro.

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