O presidente Jair Bolsonaro pode editar um decreto já nesta terça-feira para ampliar as multas por crimes ambientais, disseram à Reuters duas autoridades familiarizadas com o assunto, uma medida que permitiria melhorar a proteção da floresta amazônica.
As autoridades do governo, que não estavam autorizadas a falar com a mídia, disseram que o decreto está pronto e seria enviado à mesa de Bolsonaro nesta terça para sua assinatura.
O Palácio do Planalto e o Ministério do Meio Ambiente não responderam de imediato questionamentos da Reuters sobre o assunto, inclusive se e quando Bolsonaro pretende assinar o decreto.
O projeto de decreto, visto pela Reuters, aumentaria o valor potencial das multas por falsificação de documentos para encobrir a extração ilegal de madeira; esclareceria consequências mais pesadas para infratores ambientais reincidentes e ajudaria a reduzir o acúmulo de multas pendentes de cobrança.
As multas ambientais –que também visam infrações como caça e pesca não autorizadas e poluição– são uma das principais ferramentas do Brasil no combate ao desmatamento ilegal.
Assinar o decreto seria um dos primeiros passos concretos que o governo Bolsonaro daria para reforçar a proteção da Amazônia, após assumir um compromisso de acabar com o desmatamento ilegal até 2028 durante a cúpula climática da Organização das Nações Unidas (ONU) COP26 em novembro.
Massa News