Após alguns dias de espera com relação ao pagamento da primeira parcela do 13º salário, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), começa a pagar nesta quarta-feira (25) a segunda parcela do abono natalino aos aposentados e pensionistas.
A segunda parcela começa a ser paga nesta quarta para os segurados que ganham um salário mínimo (R$ 1.212 em 2022). Já os segurados que ganham benefício superior a esse valor terão acesso ao 13º salário a partir do dia 1º de junho.
Quem recebe o 13º salário?
Tem direito ao 13º salário do INSS os segurados que recebem:
- aposentadoria;
- pensão por morte;
- auxílio-doença;
- auxílio-acidente; ou
- auxílio-reclusão.
Nota: os beneficiários de programas assistenciais pagos pelo INSS como o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não possuem direito ao 13º.
Calendário de pagamentos
Segunda parcela para quem ganha até um salário-mínimo
| Número final do benefício | Data da 2ª parcela do 13º salário |
| 1 | 25 de maio |
| 2 | 26 de maio |
| 3 | 27 de maio |
| 4 | 30 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 1 de junho |
| 7 | 2 de junho |
| 8 | 3 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Segunda parcela para quem ganha acima de um salário-mínimo
| Número final do benefício | Data da 2ª parcela do 13º salário |
| 1 e 6 | 1 de junho |
| 2 e 7 | 2 de junho |
| 3 e 8 | 3 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
Segunda parcela pode vir com desconto do Imposto de Renda
O 13º salário é pago em duas parcelas, onde cada uma corresponde ao valor total do benefício. Contudo, a segunda parcela costuma ser menor para alguns segurados, devido ao desconto do Imposto de Renda.
O desconto do Imposto de Renda acontece de duas formas, veja:
- Para aposentados com 64 anos ou menos e que recebam mais que R$ 1.903,98 por mês de benefício;
- Para aposentados com 65 anos ou mais e que recebam mais que R$ 3.807,93 por mês de benefício.
Por fim, com relação à tributação sobre o 13º salário, as alíquotas aplicadas ocorrem com base na Tabela Progressiva do Imposto de Renda definida pela Receita Federal.
Confira quais são os percentuais de descontos:
| Base de cálculo | Alíquota |
| Até R$ 1.903,98 | Isento |
| De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 | 7,50% |
| De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 | 15% |
| De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 | 22,50% |
| Acima de R$ 4.664,68 | 27,50% |
Vale lembrar aqui, que mesmo incidindo a tributação sobre o 13º salário, muitos beneficiários que sofrem com o desconto tem a possibilidade de receber a restituição do Imposto de Renda.
Nesse sentido, é extremamente importante que o segurado possa guardar os recibos das despesas dedutíveis no decorrer do ano, que podem acabar gerando o abatimento de valores devidos ao Leão.
Folha de Irati