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Cultura

Bolsonaro veta nova Lei Aldir Blanc para o setor cultural


Isto É Dinheiro

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente a nova Lei Aldir Blanc (PL 1.518), que previa o repasse anual pela União de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais durante cinco anos para o financiamento de iniciativas culturais.

A decisão foi publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União. Bolsonaro justifica o veto pela "contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade".

O Senado havia aprovado o texto no dia 23 de março. A transferência de recursos para que estados e municípios financiem iniciativas culturais seria feita em uma única parcela.

A distribuição do dinheiro ocorreria assim:

Pela segunda vez uma lei de incentivo ao setor cultural recebeu o nome do músico Aldir Blanc, falecido em 2020 por complicações causadas pela Covid-19. A primeira delas ocorreu também em 2020 e destinou R$ 3 bilhões de forma emergencial as iniciativas de cultura durante as restrições causadas pela pandemia e que impediam apresentações e espetáculos.

Com o veto, o Congresso ainda vai analisar se mantém ou derruba a decisão de Bolsonaro.

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