O Projeto de Lei 3385/21, do Senado, institui a Política Educacional Emergencial (Pede), a fim de promover o acolhimento dos alunos, a permanência nas escolas e a aprendizagem nos anos finais dos ensinos fundamental e médio na rede pública. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados.
Conforme a proposta, o objetivo é reinserir nas escolas públicas os estudantes que a abandonaram em razão da pandemia de Covid-19. A política nacional terá duração de cinco anos e prevê parcerias entre União e entes federativos.
Serão três eixos de atuação na política nacional: busca ativa de estudantes para enfrentar o abandono e a evasão escolares; acolhimento da comunidade escolar com estímulo às atividades presenciais; e recomposição do esquema de ensino-aprendizagem com foco em língua portuguesa e matemática.
“O afastamento durante a pandemia foi muito grave, e o projeto de lei é focado na retomada produtiva da educação e vai no sentido de atender as demandas da população”, disse o autor da proposta, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Segundo Vieira, cerca de 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,5 mil nos anos finais do ensino fundamental e 333,5 mil no ensino médio. Isso representa, respectivamente, taxas de abandono escolar de 2,2% e 5,5%, que, na avaliação do senador, devem ter sido agravadas em 2020 e 2021.
Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
Agência Câmara