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Justiça interdita asilo com problemas sanitários e documentação irregular, em Maringá, diz MP-PR

Por Da Redação

10/03/2022 às 18:27:26 - Atualizado há
Segundo o MP-PR, asilo não se adequou às exigências devidas, e idoso abrigado foi hospitalizado com larvas na boca por falta de cuidados. Proprietário nega irregularidades. Asilo é interditado em Maringá

Um asilo de Maringá, no norte do Paraná, foi interditado por estar com a documentação irregular e apresentar problemas sanitários, conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (10).

Conforme o MP-PR, a liminar da Justiça também estabeleceu a suspensão imediata das atividades da Instituição de Longa Permanência (ILPI). Cerca de 50 idosos vivem no local.

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O Ministério Público informou que a medida foi adotada depois de tentativas sem sucesso, desde 2017, para que o asilo se adequasse às exigências devidas.

Além do descumprimento das obrigações, segundo o MP-PR, uma nova ação foi movida porque um dos idosos abrigados foi hospitalizado com quadro de sinusite, pneumonia, infecção do trato urinário, herpes e presença de larvas na boca por falta de cuidados.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), a ordem judicial deve ser cumprida em até 20 dias, com o encaminhamento dos internos às famílias deles.

Segundo o MP-PR, o processo inclui documentos encaminhados pela Vigilância Sanitária e outras entidades que atestam os problemas apontados na ação, os quais colocam em risco a vida, a integridade e a saúde dos idosos.

Asilo foi interditado após apresentar irregularidades, em Maringá

Honório Silva/RPC

O que diz o asilo?

De acordo com o proprietário da instituição Miramar, Thiago Zacharias, a propriedade alugada para o asilo não tem licença ambiental porque é uma área de preservação.

Sobre o idoso mencionado na ação, Zacharias afirma que é um abrigado com Alzheimer em situação debilitada. Conforme o proprietário, a equipe avisou a filha do interno sobre as condições do idoso e, mesmo sem retorno da família, a instituição prestou a assistência devida.

Além disso, o responsável disse que apresentou ao MP-PR o alvará do Corpo de Bombeiros em dia e um atestado da Vigilância Sanitária sobre as condições adequadas de funcionamento.

"A promotora me deu 15 dias para responder. Com cinco dias ela colocou no processo de interdição e falou que tinha maus-tratos na instituição, sem escutar a nossa versão", contou o proprietário.

Conforme o asilo Miramar, o local tem 33 internos e quase o mesmo número de funcionários para atender os idosos, sendo cobrado dos pacientes R$ 4 mil por mês.

Irregularidades

Além da ação civil pública, a promotoria ingressou com uma ordem de execução em que cobra R$ 1 milhão da empresa pelo descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Nesse processo, já foram penhorados R$ 99.179,02 da instituição.

O MP-PR informou que, desde 2017, questiona a instituição por problemas ligados a más condições sanitárias e de acessibilidade e falta de documentação necessária, como licença sanitária, alvará do Corpo de Bombeiros e inscrição no Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI).

Para encerrar a questão de forma administrativa, o órgão disse que firmou com a entidade um Termo de Ajustamento de Conduta para que as solicitações fossem cumpridas.

Entretanto, segundo o MP-PR, como as obrigações assumidas pela empresa não foram cumpridas, foi necessário ingressar uma ação judicial com o pedido de interdição.

A decisão atende uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, por meio da 14ª Promotoria de Justiça da comarca, a qual foi deferida em primeira instância e mantida na segunda.

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