A Prefeitura quer assinar ainda nesta semana o contrato emergencial pelo período de um ano, com dispensa de licitação, da empresa que irá operar o transporte coletivo de Foz do Iguaçu. A intenção é colocar os novos ônibus para circular no próximo dia 12 de março, quando entra em vigor a caducidade do contrato atual, decretada pelo município devido irregularidades no atendimento aos usuários.
A informação foi confirmada pelo diretor-superintendente do Foztrans (Instituto de Transporte e Trânsito), Licério Santos, que realizou a abertura da consulta de preços na última sexta-feira (25). O procedimento, que atraiu duas empresas, foi acompanhado por representantes da sociedade civil organizada, das empresas e Câmara de Vereadores. A nova contratação, com pagamento por quilômetro rodado, prevê ônibus com ar condicionado, Wi-Fi, entradas USB e GPS.
A Viação Santa Clara de Santa Catarina, que atua em Curitiba e região metropolitana, apresentou a proposta de menor valor para operar o transporte coletivo de Foz do Iguaçu: R$ 7,93 por quilômetro rodado no serviço. A comissão de Licitações e Contratos da Prefeitura está averiguando a regularidade de todas as certidões e também se a empresa tem de fato condições para cumprir a oferta, explicou o diretor Raphael Camargo.
Uma segunda interessada, a Expresso Fênix Viação, de São Paulo, ofertou R$ 8,3341 por quilômetro rodado e ficou excluída das próximas etapas. A nova empresa será contratada em regime emergencial por um período de um ano, até a realização de uma nova licitação, adiantou Licério Santos.
Procedimento
O contrato com o consórcio será extinto no próximo dia 12 de março, conforme decreto municipal, editado em dezembro após um processo administrativo que durou seis meses. Após a abertura das propostas, e verificada a regularidade da documentação, será realizada uma dispensa de licitação emergencial, "com a finalidade de não deixar sem o serviço essencial para população", ressaltou Camargo.
Se a empresa atender todos os requisitos, será feita a minuta do contrato, pela Procuradoria-Geral do Município, que deve ser assinado até a próxima semana. "O contrato atual é de muito tempo e estávamos tendo muitas dificuldades, por estar bem amarrado, mas que atendia apenas as empresas".
O prefeito Chico Brasileiro lembrou que a pesquisa pública se pautou pela "maior transparência no processo". O procedimento deu publicidade ao ato e a todas empresas que tiverem interesse em apresentar uma proposta de preço. "Também para evitar qualquer tipo de fraude ou outra situação do processo", frisou.
Capacidade técnica
A equipe de licitações trabalhou no feriado de carnaval na análise documental antes de apresentar os documentos à Procuradoria-Geral. "Esperamos que já no dia 12 de março o consórcio saia e a nova assuma o serviço, atendendo a população", explicou Licério Santos.
Além das certidões municipais, estaduais e federais, a empresa precisa apresentar uma planilha para mostrar sua capacidade técnica para operar o transporte coletivo. "Vamos verificar se o preço é exequível (executável), não alguma coisa que a empresa não vai conseguir executar e venha com aditivos e situações assim. É um contrato que visa realmente a qualidade de vida da população", ressaltou o diretor do Foztrans. A prefeitura terá uma verba de R$ 6 milhões, já aprovada pela Câmara de Vereadores, para eventuais subvenções na prestação do serviço.
Fonte GDia
Cabeza News