Em um movimento inesperado que pode ter repercussões significativas, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), reviu sua posição e agora defende a anulação de todos os processos decorrentes da Operação Lava Jato contra Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, que se encontra detido desde agosto de 2024. A reviravolta ocorreu durante o julgamento de um agravo regimental impetrado pela defesa de Duque, que contesta a lisura da condução dos processos e a coleta de provas pelo então juiz Sergio Moro e membros do MPF (MinistĂ©rio PĂșblico Federal) em 2020.
Inicialmente, Toffoli havia negado o pedido de Duque, mas a insistĂȘncia da defesa e o desenrolar dos debates na 2ÂȘ Turma do STF levaram o ministro a reconsiderar sua posição. O julgamento, que ocorre em sessão virtual, ganhou destaque com o voto de Gilmar Mendes, que não só defendeu a revogação imediata da prisão de Duque, como tambĂ©m a anulação de todos os atos praticados por Moro e seus colegas do MPF contra o ex-diretor.
"Reajusto o voto para acompanhar o voto-vista do ministro Gilmar Mendes em seus fundamentos", declarou Toffoli em um complemento ao seu voto, sinalizando a mudança crucial em seu entendimento sobre o caso.
O que estĂĄ em jogo?
A defesa de Renato Duque argumenta que houve conluio entre Sergio Moro, atualmente senador pelo União Brasil, e integrantes do MPF, comprometendo a imparcialidade dos processos e a validade das provas apresentadas contra o ex-diretor da Petrobras. Caso o STF acolha o pedido da defesa, todos os processos contra Duque seriam anulados, o que poderia abrir precedentes para outros casos da Lava Jato.
Ainda faltam os votos de Luiz Fux, Nunes Marques e AndrĂ© Mendonça, cujo prazo se encerra em 10 de novembro. A expectativa Ă© grande em relação ao posicionamento desses ministros, que pode definir o futuro de Renato Duque e o legado da Operação Lava Jato, deflagrada em março de 2014 e que investigou um vasto esquema de corrupção envolvendo estatais, partidos e polĂticos.
Tanto Moro quanto o MPF refutam as acusações de ilegalidades, mas o fato Ă© que outros alvos da Lava Jato jĂĄ tiveram seus processos anulados, o que demonstra a fragilidade de algumas das ações conduzidas pela operação.
