Os vereadores da Câmara Municipal de Umuarama votam nesta sexta-feira, 21, em sessão especial, o pedido de cassação do prefeito da cidade, Celso Pozzobom. Ele está afastado do cargo desde setembro do ano passado, após pedido do Ministério Público.
O pedido de cassação foi protocolado em outubro do ano passado pelo ex-prefeito da cidade, Jorge Vieira, como cidadão.
A Câmara criou uma Comissão Processante para analisar o caso e após três meses de trabalho, a votação, que será aberta e nominal, será realizada nesta sexta, como explica a relatora da comissão, vereadora Prof. Ana Novais. ” O que vai ser votado? o parecer final da comissão processante, que teve um trabalho de conclusão de quase 90 dias e baseado nesse parecer que deu conclusão para o prosseguimento do processo de cassação baseado nas provas, nas devidas prevês, nas letivas que foram colhidas por essa comissão no decorrer dos trabalhos, e foi finalizado o parecer”, declara Ana.
“De que forma vai ser votado? Só na sessão de julgamento cada vereador tem direito a 15 minutos para fazer seu discurso. O denunciado e também seu procurador, que são seus advogados, tem 2 horas para fazer a defesa. Após isso, o Presidente da câmara abrirá as votações de forma nominal, o voto é aberto, [ ]”, diz.
O que diz a denúncia? A compra de um apartamento com recurso público do Norospar. Quem foi ouvido durante os trabalhos? proprietário da empresa que vende apartamentos, área imobiliária e também ex procurador jurídico do município. De todas as letivas que foram feitas, a gente fez o relatório final, baseado também nas defesas prévias e nas nossas defesas que foram feitas também, chegamos na finalização do relatório final” complementa.
Caso seja aprovada a cassação, o Legislativo aciona o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que inicia os trâmites legais. Com isso, o vice-prefeito, Hermes Pimentel, que já está como prefeito interino, assumiria oficialmente o cargo. “Em caso de cassação, quantos votos precisa? 2/3, 7 votos dos 10 vereadores. Prosseguindo para a cassação, deu 7 votos, 8, 10, [ ], é expedido um decreto do Legislativo e daí é votado e mandado para a Justiça Eleitoral. Dando o parecer do resultado final. Caso o prefeito afastado seja caçado, o prefeito interino [ ], se tornará prefeito de Umuarama. Não caçou? o processo é arquivado”, concluí.
A votação está marcada para começar às 18h, na Câmara de Umuarama.
Pozzobom é investigado pelo Ministério Público dentro da Operação Metástase, deflagrada em maio de 2021. A operação investiga crimes envolvendo desvios de recursos da saúde, peculato, fraudes em licitações, corrupção e superfaturamento. O valor dos desvios gira em torno de R$ 19 milhões, segundo o MP. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Pozzobom.
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