Coluna ADI 21/01/2022

Nova unidade
Líder do Governo, o deputado Hussein Bakri participou da assinatura da ordem de serviço da construção da sede própria do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron) em Marechal Cândido Rondon. Orçada em R$ 32,5 milhões e com previsão de entrega em 2 anos, a nova unidade será uma das estruturas mais modernas da Polícia Militar no Paraná.

Municipalismo
O deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB) voltou a defender que a maior parte dos tributos arrecadados devem ficar nos cofres dos municípios. “É prioridade inverter essa lógica de abastecer o caixa federal e de ver minguar as receitas dos Municípios se quisermos reduzir as amarras que dificultam o funcionamento da máquina pública. A descentralização de recursos deveria estar no topo da pauta do pacto federativo”, disse.

Pré ao Governo
O Partido da Social Democracia Brasileira anunciou que disputará as eleições para o Governo do Paraná. O PSDB oficializou filiação, e pré-candidatura, do ex-prefeito da cidade de Guarapuava (PR), Cesar Silvestri Filho. O comunicado contou com a presença do ex-governador do Estado, Beto Richa, e também do pré-candidato à presidência da República, João Doria, além de outras lideranças como o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo.

Conselho de reitores
A professora Fátima Padoan, reitora da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), assumiu a presidência do Conselho de Reitores das Universidades Públicas Estaduais do Paraná. O conselho de reitores é formado por reitores das universidades estaduais do Paraná e foi criado em razão da aprovação da LGU (Lei Geral das Universidades) com o objetivo central de estabelecer parâmetros de financiamento para as sete universidades estaduais paranaenses, com critérios para a eficiência da gestão universitária.

Representatividade
A deputada federal, Aline Sleutjes (PSL), anunciou que é pré-candidata ao Senado Federal. Com o apoio do atual presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL), a parlamentar da cidade de Castro deve disputar as eleições deste ano. “Coloquei meu nome à disposição, porque entendo que é um momento importantíssimo para renovarmos a representatividade paranaense, com alguém com cara de Paraná”, explicou.

"Unidade completa"
Segundo o Deppen (Departamento de Polícia Penal do Estado do Paraná) a nova unidade prisional de Londrina deve ser inaugurada em fevereiro deste ano. A unidade vai atender cerca de 30 municípios da região de Londrina, a capacidade é de 752 detentos. Considerada uma "unidade completa", a PEL 3 vai trabalhar com mais de 150 agentes, terá área de trabalho e estudos para os presos e grades automatizadas.

Principal produtor
O Paraná se manteve como o principal produtor nacional de mel em 2020, com 7.844 toneladas produzidas, a produção no Estado representa 15,2% de toda produção nacional. O município de Arapoti, seguido por Ortigueira e Prudentópolis. O governador Ratinho Junior lançou um programa para a instalação de colmeias de abelhas nativas sem ferrão nos parques urbanos do Estado. A ação faz parte do Poliniza Paraná, desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Debate político
Faltando menos de nove meses para as eleições, os debates entre os candidatos à Presidência já têm data marcada em três emissoras: Band, 4 de agosto, Jovem Pan, 9 de agosto, e RedeTV, 2 de setembro – Globo, SBT e CNN ainda não confirmaram as datas. Entre os pré-candidatos, Sergio Moro, Ciro Gomes e João Doria confirmaram presença. Jair Bolsonaro disse na última semana que pretende participar e Lula informou que ainda não discutiu a participação, já que a chapa não foi lançada oficialmente.

Crédito na praça
Partidos políticos têm pouco mais de um mês para regularizar se junto à Receita Federal. Vence no próximo dia 15 de fevereiro o prazo legal para a entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), documento utilizado para informar os dados referentes aos valores devidos de vários tributos e contribuições federais, bem como os valores utilizados para a quitação. Sem a regularização, os partidos ficam com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) inativo. Assim, são impedidos de fazer qualquer movimentação que exija o documento. Até mesmo o registro de candidaturas é proibido, nesse caso.

Contra os antivacina
O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou que todos os Ministérios Públicos Estaduais e do Distrito Federal atuem contra pais que não vacinarem crianças contra a Covid-19. O magistrado ordenou que as “medidas necessárias para o cumprimento do disposto nos referidos preceitos normativos quanto à vacinação de menores” sejam empreendidas. Lewandowski também abriu prazo de 48 horas para os estados responderem alegações da União sobre irregularidades na imunização do público infantil.

Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.