França legalizará fertilização in vitro para mulheres solteiras e lésbicas

Por Richard Lough

PARIS (Reuters) – O Parlamento da França aprovou nesta terça-feira uma legislação que permitirá que mulheres solteiras e lésbicas tenham acesso à fertilização in vitro, descartando algumas das regras mais rígidas da Europa Ocidental para as gestações sob assistência médica.

A reprodução sob assistência médica é amplamente disponível a todas as mulheres de países europeus vizinhos, como Reino Unido, Espanha e Bélgica, mas na França é alvo de um debate mais amplo sobre os direitos dos gays e a comercialização da saúde há anos.

“Estamos aqui para votar uma lei sustentada pela liberdade, igualdade, solidariedade e dignidade”, disse Coralie Dubost, parlamentar do partido governista República em Marcha, à assembleia.

A medida é parte de um projeto de lei de bioética mais abrangente que também acaba com o anonimato para doadores de esperma, que terão que concordar com a revelação de suas identidades se seus filhos pedirem para conhecer os pais biológicos quando completarem 18 anos.

Em uma votação final na câmara baixa, que veio na esteira de uma aprovação tumultuada pelas duas Casas do Parlamento, os parlamentares aprovaram a legislação por 326 votos a 115. A lei entrará em vigor assim que for sancionada pelo Executivo.

Segundo a lei francesa atual, a fertilização in vitro só está disponível a casais heterossexuais, e somente em casos de infertilidade ou risco de transmissão de uma doença ou problema médico à criança ou um dos pais.

A legislação reflete como a França, predominantemente católica, se tornou mais socialmente liberal desde que o casamento gay foi legalizado em 2013.

(Reportagem adicional de Tangui Salaun)