A PF chegou a citar a possibilidade de enquadrar o presidente no crime de difusão de desinformação em veículo de massa, como previa uma mudança na Lei de Segurança Nacional, mas Bolsonaro vetou esse trecho da proposta.
A delegada Denisse Ribeiro afirma que Bolsonaro teve “direta e relevante” na produção de desinformação sobre o sistema eleitoral e aderiu “a um padrão de atuação já empregado por integrantes de governos de outros países”. ?
As informações estão em relatório encaminhado a Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), com um resumo do que foi apurado após pedido de instauração do ministro. Além das milícias digitais, a PF ainda sugeriu o envio do caso para a CGU (Controladoria-Geral da União) e para o MPF (Ministério Público Federal).
No MPF, o objetivo é analisar o possível ato de improbidade administrativa do presidente e de outros integrantes do governo pelo uso da máquina pública para organizar a live e amealhar informações sobre as suspeitas de fraude.
O envio para a CGU, por sua vez, visa analisar se o presidente infringiu alguma norma do código de ética do servidor público ao divulgar informações sabidamente falsas. A PF ouviu no inquérito o perito Ivo Peixinho, levado por Anderson Torres, ministro da Justiça, a uma reunião com Bolsonaro no Palácio do Planalto dias antes da live.
Além de Torres, Alexandre Ramagem, diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), e Luiz Eduardo Ramos, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, também foram ouvidos. A investigação aponta que todos sabiam da inexistência de fraudes nas urnas ou provas para sustentar a versão apresentada por Bolsonaro na live e mesmo assim realizaram a transmissão.
Banda B