O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.
“Tem uns itens [na lei] que falam das medidas a serem adotadas por qualquer agente sanitário, Estado e município. Quero trazer para agente federal”, afirmou o presidente ao site Poder360.
Bolsonaro se referia à Lei 13.979/2020, que trata de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública. O trecho ao qual ele se refere permite a estados e municípios a adoção de medidas profiláticas para o combate à pandemia, como a própria vacinação.
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“Por mim, a vacina é opcional. Eu poderia, como eu posso hoje em dia, partir para uma vacinação obrigatória, mas jamais faria isso porque, apesar de vocês não acreditarem, eu defendo a verdade e a democracia. Agora, não pode dar para prefeitos e governadores essa liberdade. Sei que a maioria não está adotando isso, mas tem alguns que já estão ameaçando, ameaçando demissão”, disse.
A discussão sobre a exigência de um comprovante de vacina contra a Covid-19 ganhou corpo com o avanço da variante Ômicron, inicialmente descoberta no continente africano.
Diante da retomada de atividades que geram aglomerações, como shows e torcida em estádios de futebol, surgiu a iniciativa da utilização de um passaporte vacinal. O documento, que pode ser físico ou digital, é o comprovante de imunização que tem como objetivo, além de aumentar a segurança diante de eventos sociais, estimular a população a buscar a vacina.
A exigência de comprovante de vacinação está em vigor em pelo menos 16 capitais do país, segundo levantamento do G1. São elas: Brasília, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Velho, Recife, Rio Branco, Rio de Janeiro, Salvador, São Paulo e Teresina.
Combustíveis
Ainda na entrevista exclusiva à repórter Mariana Haubert, do Poder360, Bolsonaro disse que a Petrobras começará a anunciar nesta semana a redução no preço dos combustíveis. Ele não detalhou de quanto será o percentual de redução, mas explicou que a queda no preço deve seguir por algumas semanas.
Bolsonaro voltou a culpar os governadores pelo aumento do preço dos combustíveis. “Eu não reajustei, mantive congelado desde 2019, o valor do PIS/Cofins, que é o imposto federal. Os governadores mantiveram o percentual, que varia de acordo com o valor na bomba. E mais que dobraram o valor arrecadado com o ICMS. Querem criticar, critiquem. Mas a pessoa certa”, disse.
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