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Obras públicas não poderão ser paralisadas mesmo se houver alta nos preços de insumos

Por Da Redação

21/10/2021 às 19:04:50 - Atualizado há

Obras públicas não poderão ser paralisadas mesmo se houver alta nos preços dos insumos. É o que garante uma Instrução normativa da Paraná Edificações (PRED) publicada no Diário Oficial do Paraná em setembro deste ano. A medida vem ao encontro de uma ação da agenda parlamentar do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) que levou à autarquia, as reivindicações de empresas, recebidas no Comitê Empresarial da Construção (Cecon). Desde o ano passado, a pandemia de Covid-19 vem impactando no preço dos materiais como ferro e cimento, por exemplo.

O Índice Nacional de Custo da Construção, apurado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), entre julho de 2020 e junho deste ano, aponta alta acumulada recorde de 32,92%. O aço foi um dos itens que mais teve o preço elevado, subindo 72,6% em doze meses. A tonelada do material já é vendida acima dos R$ 5 mil no País. Para o assessor parlamentar e empresarial da presidência do Crea-PR, Euclésio Finatti, a Instrução Normativa deve estabelecer uma regra às empresas e garantir um melhor equilíbrio financeiro.

As obras contratadas pelo Estado são de responsabilidade das empresas que vencem as licitações. Mas, desde o início da pandemia, com os altos custos dos materiais, a legislação não era legível quanto aos critérios para reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Só a PRED conta com mais de meio bilhão de reais em contratos.

A normativa permitirá aferir e mensurar a ocorrência do desequilíbrio econômico-financeiro dos contratos vigentes, que incluem desde pequenos reparos até a construção de hospitais, delegacias e penitenciárias, o que afasta o risco de obras paralisadas , principalmente por conta do cenário atual.

Reportagem: Tais Santana

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Fonte: BandNews
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