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MME (Ministério de Minas e Energia) disse nesta 2ª feira (21.jun.2021) que não há risco de racionamento de energia elétrica no momento. Porém, avalia editar uma MP (Medida Provisória) para
“fortalecer a governança do processo decisório” durante a crise hídrica.
Em
nota publicada nesta 2ª feira (21.jun.2021), o MME afirmou que
“não estão sendo tomadas quaisquer medidas objetivando o racionamento de energia elétrica no País”. Segundo o ministério, o objetivo é buscar o
“uso racional dos recursos hídricos e da energia elétrica, permitindo que o País passe por esta conjuntura crítica com serenidade e sem alarmismos".
“Em sintonia e permanente diálogo com entidades governamentais e da sociedade civil, o MME trabalha de modo que os impactos sejam os menores possíveis na vida do cidadão”, afirmou o ministério.
O racionamento de energia também foi
descartado pelo diretor-geral do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Luiz Carlos Ciocchi, nesta 2ª feira (21.jun.2021). Porém, foi
citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, na semana passada.
Medida provisória
Apesar de descartar o racionamento, o governo ainda avalia editar uma medida provisória relacionada à governança da crise hídrica. Nesta 2ª feira (21.jun.2021), o MME afirmou que o objetivo da MP é
“fortalecer a governança do processo decisório, possibilitando maior agilidade, segurança jurídica e total respeito às competências de todas as instâncias”.
Segundo o MME, a medida provisória é uma das
“ações avaliadas pelos órgãos envolvidos” na gestão da situação energética. O governo já emitiu um
alerta de emergência hídrica e
acionou a bandeira vermelha patamar 2 da conta de luz. Também se prepara para aumentar o valor da bandeira vermelha e
incentivar o consumo de energia fora dos horários de pico.
“Tendo em vista a severa situação hidrológica do País, o Ministério de Minas e Energia (MME) e instituições setoriais vêm implementando ações que garantam o fornecimento de energia elétrica para a população brasileira, visando, sobretudo, a sustentação do crescimento econômico”, diz a nota no MME.
