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Comissão analisará PEC que amplia a produção de radioisótipos de uso médico pela iniciativa privada

Por Agência Câmara

23/09/2021 às 13:14:45 - Atualizado h√°
Sa√ļde - doen√ßas - c√Ęncer -radioterapia - tratamento - governo investir√° R$ 119 milh√Ķes no Hospital Oncológico de Bras√≠liaRadioisótopos s√£o usados para diagnóstico e tratamento de c√Ęncer


A C√Ęmara dos Deputados criou nesta quinta-feira (23) e vai instalar nos próximos dias a comiss√£o especial que analisar√° a Proposta de Emenda à Constitui√ß√£o (PEC) 517/10, do Senado, que autoriza a iniciativa privada a produzir, sob regime de permiss√£o, todos os radioisótopos de uso médico, quebrando o monopólio estatal nesse setor.

Pela proposta, ficar√° mantido o controle da Comiss√£o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) sobre a atividade. Atualmente, a maior parte desses radioisótopos podem ser produzidos somente pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), em S√£o Paulo, e pelo Instituto de Engenharia Nuclear (IEN), no Rio de Janeiro.

Na segunda-feira (20), o Ipen, vinculado ao Ministério da Ci√™ncia, Tecnologia e Inova√ß√Ķes (MCTI), suspendeu a produ√ß√£o de radioisótopos por falta de recursos, j√° que as dota√ß√Ķes or√ßament√°rias ca√≠ram 46% neste ano. Na quarta-feira (23), o Ministério da Economia liberou um crédito suplementar de R$ 19 milh√Ķes.

Em carta a hospitais e institui√ß√Ķes que atuam no diagnóstico e no tratamento do c√Ęncer, o Ipen informou que precisa de R$ 89 milh√Ķes para o fornecimento de radioisótopos até o final deste ano. Estimativas apontam que cerca de 2 milh√Ķes de pessoas poder√£o ser prejudicadas se houver falta desses produtos.

Atualmente, a Constitui√ß√£o j√° autoriza para a iniciativa privada, sob regime de permiss√£o, a comercializa√ß√£o e a utiliza√ß√£o de radioisótopos com meia-vida igual ou inferior a duas horas. Entre aqueles que s√£o monopólio do Ipen est√° o tecnécio-99, com meia-vida de seis horas, usado em exames de cintilografia.

A comiss√£o especial ser√° formada por 34 deputados titulares e igual n√ļmero de suplentes. A admissibilidade da PEC foi aprovada pela Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa e de Cidadania em 2013, e o presidente da C√Ęmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), autorizou em junho √ļltimo a cria√ß√£o do colegiado.

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Jornalista Luciana Pombo

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