Sa√ļde Anvisa

Anvisa envia ofício à Casa Civil recomendando isolamento de Bolsonaro

Ele pode ser preso caso descumpra isolamento recomendado pela Anvisa na volta dos EUA

Por Pensar Piauí

22/09/2021 às 13:48:27 - Atualizado h√°
FOTO: ICTQ

BdF - O presidente Jair Bolsonaro (ex-PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL) pode pegar até 1 ano de pris√£o caso descumpra uma quarentena de 14 dias depois de chegar ao Brasil na manh√£ desta quarta-feira (22), após viagem aos Estados Unidos para participa√ß√£o na Assembleia Geral das Na√ß√Ķes Unidas.


A imposi√ß√£o do isolamento social na chegada ao Brasil a todos os integrantes da comitiva foi anunciada pela Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) depois que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi diagnosticado com covid-19, ainda em solo estadunidense.

Em nota, a Anvisa enviou um ofício durante a madrugada à Casa Civil da Presid√™ncia da República, dando as orienta√ß√Ķes sanit√°rias que seguem as medidas protetivas estabelecidas para controle da pandemia do novo coronavírus. O documento aponta que Bolsonaro também deve segui-las.

Leia as orienta√ß√Ķes da Anvisa:

* desembarque no Brasil de forma a expor o minimo possivel ambientes e pessoas;

* isolamento de 14 dias após o último dia de contato com o caso confirmado de covid-19, conforme o Guia de Vigil√Ęncia Epidemiológica para covid-19 publicado pelo Ministério da Saúde;

* cumprimento de isolamento na cidade de desembarque no Brasil, evitando novos deslocamentos ate que tenham ultrapassado o periodo de transmissibilidade do virus;

* refazer os testes de covid-19 no Brasil.

A Lei 13.979/20, que tem como objetivo a prote√ß√£o da coletividade e disp√Ķe sobre as medidas que podem ser adotadas pelo poder público, diante da situa√ß√£o de emerg√™ncia na saúde pública, estabelece que as pessoas que n√£o aceitem se sujeitar, ser√£o responsabilizadas nos termos da legisla√ß√£o j√° existente.

O Código Penal, em seu artigo 268, prev√™ o crime de infra√ß√£o de medida sanit√°ria preventiva, que pune a conduta de violar determina√ß√£o do poder público, que tenha finalidade de evitar entrada ou propaga√ß√£o de doen√ßa contagiosa.

Assim, quem se negar a cumprir as medidas adotadas contra o coronavírus pode incorrer neste ato ilícito, podendo ser condenado a uma pena de 1 m√™s a 1 ano de reclus√£o além de multa.

Ministro infectado

Queiroga testou positivo para covid-19 na noite de terça-feira (21), tornando-se assim, o segundo caso de contaminação pela doença na comitiva presidencial em Nova York.

Desde o início de sua viagem aos Estados Unidos, no último domingo (19), Bolsonaro e seus acompanhantes foram alvo de frequentes protestos, em larga medida em virtude da insist√™ncia do presidente em n√£o se vacinar contra o novo coronavírus e indicar tratamentos j√° comprovadamente ineficazes para a doen√ßa.

Na última segunda-feira, Queiroga perdeu a paci√™ncia quando o veículo que ocupava se deparou com uma manifesta√ß√£o contr√°ria à comitiva brasileira em Nova York. Ele se levantou de seu banco, aproximando o rosto da pessoa que sentava a seu lado para fazer gestos obscenos pela janela contra os manifestantes.

Nessa terça-feira, Bolsonaro discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU, onde voltou a defender tratamentos ineficazes contra a covid.

Em um encontro com o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, o brasileiro voltou a repetir que n√£o tinha ainda se vacinado. Por n√£o ter a imuniza√ß√£o, o presidente foi proibido de adentrar em restaurantes em Nova York, e jantou pizza na cal√ßada no último domingo.

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Jornalista Luciana Pombo

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