Desde 2010, problemas no sistema elétrico relatados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) não foram resolvidos pelos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (sem partido).
O risco de faltar eletricidade voltou a preocupar o Brasil depois que o governo federal emitiu alerta de emergência hídrica no fim de maio. À época, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que o país passava pela pior crise hídrica desde 1931. Ele descartou a possibilidade de racionamento.
Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, 7 falhas identificadas pelo tribunal na última década não foram corrigidas e uma foi parcialmente resolvida.
São elas:- atraso na entrega de obras de geração e transmissão de energia;
- aumento da potência das usinas existentes;
- demora no reajuste tarifário;
- elevado nível de perdas de energia pelo sistema;
- falhas no planejamento da capacidade de geração;
- indisponibilidade de parte das termelétricas;
- redução da energia armazenada com construção de usinas sem reservatório (fio d'água);
- superavaliação da energia gerada (parcialmente resolvido).
Essa superavaliação ocorre porque as hidrelétricas entregam menos energia do que o que foi assegurado. Quando isso acontece, é preciso comprar a energia de terceiros, por um preço normalmente mais elevado.
De acordo com a Folha, esse problema ainda custa R$ 3,5 bilhões por ano a mais nas contas de luz.
O TCU recomendou, em 2014, que o MME (Ministério de Minas e Energia) revisasse as garantias físicas, uma vez que as hidrelétricas estavam produzindo "menos do que a energia assegurada".
Para resolver a questão, o governo criou um mecanismo de compensação. Mas o mesmo problema foi relatado pelo TCU em 2018. Na época, o governo contratou 4,9 GW médios para cobrir o déficit.
Técnicos consultados pela Folha avaliaram que, nos últimos anos, o saldo ficou sempre aquém do esperado. Segundo o Tribunal, o MME já iniciou o processo de revisão das garantias. Esse processo, na avaliação do órgão, está incompleto por tratar "apenas de variáveis econômicas".
O MME declarou ao jornal que sempre responde às recomendações do TCU. "Esses processos, por demandarem providências, duram muitos anos", disse a pasta.
O ONS (Operador do Sistema Nacional) falou que procura melhorar a operação a partir de recursos disponíveis.
"Para tal, o ONS incorpora as melhores informações sobre a disponibilidade das unidades geradoras, sejam térmicas ou de outras fontes, nos seus estudos e análises que contemplam o horizonte de até cinco anos à frente", falou o órgão.
"Para o atual planejamento e a programação da operação do SIN [Sistema Interligado Nacional], os atrasos verificados (?) não têm impacto."
Poder 360