O prêmio, que leva o nome do patrono das comunicações, Marechal Rondon, foi instituído em portaria publicada em 14 de abril de 2021 no Diário Oficial da União. A homenagem ocorrerá anualmente e premiará campanhas, programas, movimentos de cunho social, civis ou militares. Os indicados ao prêmio serão contemplados com respectivo diploma assinado pelo ministro da pasta.
A portaria prevê uma comissão de avaliação, composta por cinco servidores selecionados pelo ministro. O grupo ficará responsável por indicar anualmente os concorrentes ao prêmio, de acordo com cada categoria.
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) é uma empresa pública federal, criada pela Lei n° 11.652/2008 e alterada pela Lei no 13.417/2017, que dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação.
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A empresa cumpre sua função de prestadora de serviços e contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, de fomentar a construção da cidadania, com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa, científica e de interesse público, com foco no cidadão.
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