Os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentaram à ministra CĂĄrmen LĂșcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notĂcia-crime contra o procurador-geral da RepĂșblica, Augusto Aras, pedindo para encaminhĂĄ-la ao Conselho Superior do Ministério PĂșblico Federal, a fim de que Aras seja investigado e processado por eventual infração penal, particularmente o crime de prevaricação.
A ministra jĂĄ relata um processo sobre os ataques do presidente da RepĂșblica ao sistema eleitoral, razão pela qual foi enviada a ela a manifestação dos senadores. Conforme o documento, evidencia-se a recusa do procurador-geral da RepĂșblica em praticar os atos que lhe incumbe a legislação.
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"O comportamento desidioso do procurador-geral da RepĂșblica fica evidente não só pelas suas omissões diante das arbitrariedades e crimes do presidente da RepĂșblica, mas também pelas suas ações que contribuĂram para o enfraquecimento do regime democrĂĄtico brasileiro e do sistema eleitoral e para o agravamento dos impactos da covid-19 no Brasil, além de ter atentado direta e indiretamente contra os esforços de combate à corrupção no paĂs. O conjunto de fatos demonstra patentemente que o procurador-geral da RepĂșblica procedeu de modo incompatĂvel com a dignidade e com o decoro de seu cargo", afirmam os senadores.
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