Os vereadores do município de São José dos Pinhais aprovaram, por unanimidade, o projeto de lei n.º 1201/2024, de autoria do vereador Samuel Pinheiro (Podemos), que determina a proibição do uso de celulares durante as aulas em escolas públicas da cidade. A votação aconteceu em regime de urgência durante a 78ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, 5 de outubro.
De acordo com o texto do projeto de lei, será vetada a utilização de telefones celulares durante atividades pedagógicas, e medidas disciplinares poderão ser aplicadas aos estudantes que infringirem a norma. A responsabilidade pela fiscalização caberá às direções das escolas, que também poderão autorizar exceções em situações específicas e justificadas.
Na justificativa apresentada pelo autor do projeto, foi destacada a importância de regulamentar o uso de celulares para assegurar um ambiente escolar que favoreça o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos. "O uso indiscriminado de celulares em sala de aula tem se tornado uma preocupação crescente, interferindo no processo educacional ao distrair os alunos e prejudicar a concentração durante as atividades pedagógicas", pontua o texto justificativo.
União Metropolitana