Geral racismo

STJ rejeita tese de racismo reverso e anula processo de injúria racil movida contra um homem negro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas.

Por Da Redação

05/02/2025 às 00:47:05 - Atualizado há

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não aceitar a ideia de racismo reverso, que se refere à discriminação direcionada a pessoas brancas. O colegiado anulou um processo de injúria racial que havia sido movido contra um homem negro, que foi acusado de ofender um homem branco ao chamá-lo de “escravista cabeça branca europeia”. O relator do caso, ministro Og Fernandes, enfatizou que a legislação sobre injúria racial foi criada para proteger grupos que são historicamente discriminados e minorizados. Ele argumentou que a população branca não pode ser considerada uma minoria, o que fundamenta a decisão do tribunal.

Fernandes também observou que, embora possam ocorrer ofensas de negros contra brancos, essas ofensas não se configuram como injúria racial se forem baseadas apenas na cor da pele. O caso em questão surgiu após uma troca de mensagens, onde o réu havia trabalhado sem receber para um estrangeiro. O ministro ainda destacou que a interpretação das leis deve levar em conta a proteção de grupos minorítários, conforme as diretrizes do Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Publicado por Sarah Paula

*Reportagem produzida com auxílio de IA

Fonte: Jovem Pan
Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

Jornalista Luciana Pombo

© 2025 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo