Governo do Pará e representantes de mais de 30 etnias debatem a Política Estadual de Educação Escolar Indígena

Lideranças indígenas de mais de 30 etnias e o Governo do Pará estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, 4, para detalhar a metodologia das consultas nos Territórios Indígenas sobre o anteprojeto de lei da Política Estadual de Educação Escolar Indígena.

O encontro foi realizado em um parque ecológico em Belém, e foi conduzido pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Decreto Estadual nº 4.430/2025, responsável pela elaboração do documento e pelo processo de participação direta das etnias.

O objetivo do encontro foi garantir a ampla escuta às comunidades indígenas na construção da política educacional, e esclarecer qualquer dúvida sobre a nova legislação. Foram apresentadas as diretrizes que orientarão o processo de consulta, realizado em conformidade com o protocolo de consulta prévia, livre e informada, respeitando a diversidade cultural e social de cada povo.

Ao final da reunião, os indígenas se reuniram em grupos para conhecer melhor o anteprojeto de lei e iniciar o processo de consulta, com auxílio dos integrantes do GT. O processo será coordenado pelos membros indígenas do GT, responsáveis por organizar e conduzir as consultas em seus Territórios.

Cada representante deverá desenvolver estratégias adequadas às particularidades de sua região, considerando aspectos como mediação linguística e perfil dos participantes, incluindo professores, estudantes, lideranças e conhecedores tradicionais.

Também será formada uma Equipe Moderadora para atuar em três momentos essenciais a preparação local, a condução das consultas durante os seminários e a relatoria final para envio ao GT. O objetivo é garantir que todas as contribuições sejam contempladas e registradas, de forma clara e organizada.

Foto: divulgação

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