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Para tornar Bolsonaro elegível, oposição estuda mudar Lei da Ficha Limpa

Os parlamentares da oposição estão preparando um novo esforço para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está impedido de disputar eleições até 2030, e permitir que ele possa disputar a eleição presidencial de 2026.

Por Da Redação

04/02/2025 às 15:46:55 - Atualizado há
Foto: Andre Borges -

Os parlamentares da oposição estão preparando um novo esforço para reverter a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está impedido de disputar eleições até 2030, e permitir que ele possa disputar a eleição presidencial de 2026. A mobilização está centrada em um projeto de lei complementar de Bibo Nunes (PL) com o objetivo de alterar a Lei da Ficha Limpa.

A proposta foi submetida ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julho de 2023, logo após a primeira decisão do TSE que condenou Bolsonaro. O texto diminui de 8 para 2 anos o período de inelegibilidade.

Não apenas o autor da proposta, mas também 72 deputados federais participam como coautores. A proposta encontra-se em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Congresso, sob a responsabilidade do deputado Filipe Barros (PL), que ainda não emitiu um parecer.

Foto: Carolina Antunes/PR

Fonte: Bacana News
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