Receita Federal alerta para golpes com ameaça de tributo falso sobre Pix

A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes envolvendo a circulação de informações falsas acerca de uma suposta introdução de imposto sobre o Pix pelo governo. De acordo com denúncias recebidas pelo órgão, criminosos têm utilizado indevidamente o nome da Receita para exigir o pagamento de taxas inexistentes.

As fraudes são realizadas via mensagens de WhatsApp ou outros aplicativos semelhantes, utilizando o nome e o logotipo da Receita Federal. Os golpistas afirmam que há uma cobrança de taxa sobre transações realizadas via Pix que excedam o valor de R$ 5 mil. Como parte da trama, os criminosos alegam que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) do contribuinte poderá ser bloqueado. Para dar credibilidade à fraude, são criados documentos falsificados que imitam o padrão visual da Receita Federal, juntamente com a emissão de boletos.

Em seu comunicado, a Receita Federal esclareceu que não existe qualquer tributação sobre o Pix, destacando que qualquer iniciativa nesse sentido seria inconstitucional. "Atenção! Não existe tributação sobre PIX e nunca vai existir, até porque a Constituição não autoriza imposto sobre movimentação financeira", enfatizou o órgão no alerta.

A Receita explicou ainda que as alterações realizadas desde 1º de janeiro dizem respeito apenas à atualização do sistema de acompanhamento de movimentações financeiras, agora incluindo meios de pagamento mais recentes, como Pix e carteiras digitais, para fins de fiscalização, mas sem a criação de nova tributação.

O órgão divulgou uma lista de orientações para ajudar os cidadãos a não caírem em golpes:

• Desconfie de mensagens suspeitas: jamais forneça informações pessoais em resposta a e-mails ou mensagens de remetentes desconhecidos que solicitem dados financeiros ou pessoais;

• Evite clicar em links desconhecidos: esses links podem direcionar o usuário a sites fraudulentos ou instalar programas maliciosos no dispositivo;

• Não abra arquivos anexos: anexos enviados em mensagens fraudulentas geralmente carregam programas que podem roubar dados ou causar danos ao computador;

• Verifique a autenticidade: a Receita Federal utiliza exclusivamente o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC) ou o site oficial como canais confiáveis de comunicação.

O alerta também incluiu orientações sobre o perigo das fake news. A Receita Federal destacou que a disseminação de informações falsas em aplicativos como WhatsApp e Telegram facilita a atuação de criminosos. Por isso, o órgão solicitou que os contribuintes sempre chequem a origem das informações nos canais oficiais, desconfiem de mensagens sensacionalistas ou com erros de português, e conversem com familiares e amigos antes de compartilhar qualquer conteúdo.

Por fim, a Receita Federal reforçou a importância de evitar o compartilhamento de mensagens não oficiais, contribuindo para reduzir a propagação de mentiras que podem colocar outros cidadãos em risco.