Geral Estados Unidos

Maduro promulga lei que pune aqueles que apoiam sanções contra a Venezuela

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou, na sexta-feira (29), a polêmica Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela.

Por Da Redação

30/11/2024 às 09:55:23 - Atualizado há
Foto: Swissinfo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, promulgou, na sexta-feira (29), a polêmica Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar contra o Bloqueio Imperialista e em Defesa da República Bolivariana da Venezuela.

A legislação estabelece punições para venezuelanos que apoiarem as sanções estrangeiras contra o governo chavista.

A assinatura ocorreu um dia depois da medida ter sido aprovada pela Assembleia Nacional, onde a maioria do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) afirmou que o objetivo do documento é proteger a soberania do país e combater “ameaças de pessoas em cumplicidade com governos estrangeiros”.

Maduro assinou a lei durante um evento público, depois de mostrar um ofício do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que – disse ele – dá sinal verde para que o regulamento seja publicado.

"Assinado, referendado. Publique-o e execute-o a partir deste momento", disse o presidente, acompanhado pelo presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, e pelo chanceler Yván Gil, entre outras pessoas.

A legislação estabelece o banimento de cargos públicos por até 60 anos para os venezuelanos que apoiam sanções de outros países e, na opinião das autoridades, se aliam a governos estrangeiros.

Também permite ao governo da Venezuela confiscar os bens destas pessoas e pode acarretar em até 30 anos de prisão.

A lei enfrenta críticas de opositores com o argumento de que os termos da legislação são contrários a direitos como o direito de associação para fins políticos.

Na quinta-feira, durante a discussão na Assembleia Nacional, foi também aprovada a inclusão da possibilidade do governo revogar a permissão de funcionamento de empresas de redes sociais que sejam consideradas agentes contra os interesses do país.

A lei foi aprovada depois da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado a chamada "Lei Bolívar", que tenta proibir o governo americano de fazer negócios com a Venezuela e que está sob análise no Senado.

Fonte: CNN Brasil
Comunicar erro

Comentários Comunicar erro

Jornalista Luciana Pombo

© 2024 Blog da Luciana Pombo é do Grupo Ventura Comunicação & Marketing Digital
Ajude financeiramente a mantermos nosso Portal independente. Doe qualquer quantia por PIX: 42.872.330/0001-17

•   Política de Cookies •   Política de Privacidade    •   Contato   •

Jornalista Luciana Pombo