Corte de gastos do Governo: Previdência dos militares poderá fazer parte das medidas

O governo federal planeja incluir mudanças na previdência dos militares em seu novo pacote de corte de gastos, discutido nas últimas semanas. O Ministério da Defesa participará das conversas sobre o ajuste, que também deve contemplar revisões em benefícios sociais, como o Bolsa Família. A previsão é que as mudanças alcancem benefícios que geram controvérsia e altos custos para a União.

Entre as propostas em análise, está o fim das pensões para familiares de militares afastados por mau comportamento ou crimes, além da extinção da pensão vitalícia para filhas solteiras de militares, direito que ainda é mantido para servidores que ingressaram antes de 2001 mediante contribuição extra. Segundo estimativas, essas mudanças podem resultar em uma economia de cerca de R$ 6 bilhões, conforme informou o O Globo.

Em junho, o Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um alerta sobre a necessidade de ajustes na previdência militar, recomendando a revisão da alíquota de contribuição e do valor das indenizações pagas aos militares ao se aposentarem. Em 2023, o sistema registrou um déficit de R$ 49,7 bilhões, com uma cobertura de apenas 15,4% das despesas, ressaltando a urgência de ajustes.

Apesar da resistência de comandantes das Forças Armadas, um grupo de trabalho foi criado em agosto para discutir possíveis mudanças. No entanto, até o momento, não houve avanços significativos nas negociações.

O orçamento do Ministério da Defesa é o quinto maior da Esplanada, com previsão de R$ 133,6 bilhões para 2025. Entre os projetos mais onerosos estão o desenvolvimento do submarino nuclear e a compra dos caças Gripen, que juntos somam R$ 2,5 bilhões. A expectativa é que o pacote de corte de gastos fortaleça as metas fiscais e reforce a credibilidade do governo junto ao mercado.

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