Nota Paraná retorna mais de R$ 28 milhões em créditos de ICMS nesta segunda-feira (11)

O Programa Nota Paraná liberará nesta segunda-feira (11) mais de R$ 28 milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 10,8 milhões de consumidores. São R$ 24,9 milhões destinados a pessoas físicas e mais R$ 3,2 milhões para organizações sociais de todo o Estado. Esses créditos referem-se às compras feitas em agosto. O valor é calculado com base no faturamento das empresas, no volume de compras e no recolhimento do imposto. Foram emitidas 71,4 milhões de notas fiscais durante o período.

Segundo a coordenadora do Nota Paraná, Marta Gambini, todo consumidor tem direito a esse dinheiro de volta. "O programa não são apenas os sorteios. Toda compra que você fizer rende créditos e eles são devolvidos mensalmente a todos os usuários cadastrados", afirma. "A devolução incentiva a cidadania fiscal e proporciona um alívio financeiro para as famílias".

Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), os valores devem ser creditados nas contas até o fim da tarde. Para acessá-los, os consumidores podem utilizar o site ou o aplicativo do Nota Paraná, disponível para dispositivos Android e iOS. A partir dessas plataformas, é possível fazer a transferência para as contas bancárias cadastradas no programa. Além disso, os participantes do Nota Paraná também podem usar esses créditos para conseguir descontos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A transferência pode ser feita até o dia 30 de novembro e não há limite mínimo para isso. A única limitação é que o sistema não permite o pagamento do imposto de veículos de terceiros.

Estado abrirá possibilidade de transações financeiras via PIX com fornecedores em 2025.

Como participar

Para participar do Nota Paraná, basta se cadastrar no site oficial do programa. O processo é simples e rápido: clique em "cadastre-se" e preencha os dados pessoais, como CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço. Após o cadastro, uma senha pessoal será criada para acesso ao sistema.